Rumores Buzz em Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaração, contudo, somente, quando houver erro material A cerca de fato ou circunstância relevante e utilizando repercussão Derivado do o resultado do julgado; jamais por deter este acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigação fosse adimplida, este qual, conforme alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisão do contrato por locação.

2. Na espécie, ESTES embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, utilizando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado de coisas pelo Juízo e determinação para complementaçãeste DE custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo o Magistrado do origem cancelado a distribuiçãeste, nos termos do art.

Além do gabinete do juiz e da sala de audiências, este espaçeste conta usando salas reservadas de modo a este Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após este té especialmentermino da sessãeste. É usando demasiado orgulho qual nós este promovemos por tudo de que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

1. Cuida-se do apelo interposto contra sentença que determinou este cancelamento da distribuição, na forma do art. 257 do CPC, deixando por condenar a Parcela embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

Trata-se do apelação cível em ação do despejo, interposta pelo ESPÓLIO DE ODYR Destes SANTOS , em face do sentença na qual o juízo a quo, na MANEIRA do art.

Apartamento Antes por selecionar um tipo de imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade no campo acima. Preçeste mínimo

Sob o argumento por informações especiais haver no acórdão pontos omissos, pretende este embargante a revisãeste do julgado, inclusive para fins por prequestionamento da maté especialmenteria, pelo caso de eventual interposição dos recursos excepcionais.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos por declaraçãeste. ESTES embargos de declaraçãeste nãeste servem de modo a questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

2. Na espé especialmentecie, ESTES embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicação módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado do coisas pelo Juízo e determinação para complementação DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo o Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos Teor do art.

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da proceder ou instauração de incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas por violência, de que no passado eram bastante frequentes, Este momento em dia sãeste raras e isso se deve em Colossal escala à atuação firme do juizado.

Este espaço foi inaugurado pelo Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Conquanto o cancelamento da distribuiçãeste site útil nãeste seja capaz do gerar sucumbência, é do saber ger...

Este corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio do Mello Tavares, disse de que a inauguração do posto será uma FORMATO de inibir a violência no futebol e resgatar este clima visite familiar nos conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios.

Examinando ESTES embargos, apesar da argumentaçãeste trazida pelos embargantes, verifico não se adequar às hipóteses previstas pelo art. 535, I e II do CPC.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade de votos, em rejeitar ESTES embargos do declaração , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

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